Os Renan Batista Silva Diaries

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

Na homologação do plano do recuperação judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste do sacrifício maior aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Enorme do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação por 1 plano de recuperação judicial.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como de que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, previamente de que as partes venham a realizar qualquer tipo do pagamento umas às outras.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissãeste e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) a possibilidade do rescisãeste do contrato, sem cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviço de internet NET Vírtua.

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O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a péssima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Demasiado se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam este método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o mercado do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

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