determinada administraçãeste econômica, quer mesmo que ela particular ou estatal. Conta por custas – Contas DE despesas de um processo.
Cláusula ad judicia – Disposiçãeste do uma procuração, qual concede ao procurador poderes de modo a representá-lo em todos ESTES atos judiciais, qualquer foro ou instância.
Culpa in ommittendo – “É a culpa decorrente da omissão, da abstenção, como quando o agente deixa do praticar ato necessário†(LEVENHAGEM, Antônio José por Souza. Palavra Civil
Abandono por descendente – É este abandono do descendente em geral, daquele qual nãeste está Ainda mais submetido ao poder pátrio (não se trata do filho menor, pois nosso caso está especificado no CC, tais como causa por perda de pátrio poder, cf. A
são feitas registros públicos e as que são contra a parte derrotada na ação judicial. Custas ex lege – Significa que as custas devem ser suportadas e pagas na MANEIRA da lei.
Autoria – S.f. Superioridade ou condição por autor; presença do autor numa audiência; responsabilidade daquele que é citado tais como ré especialmenteu.
Abandono por lar – Desocupação da coisa locada, pelo locatário, sabedor da existência por proceder por despejo, previamente do proferida a sentença.
Canais competentes itamar serpa idade – Expressão usada pelo meio forense de modo a significar ESTES meios legais ou processuais próprios.
Acaudilhar – Comandar tais como caudilho; capitanear; chefiar uma facção polÃtica ou um partido; seguir as ordens por  1 caudilho; associar-se em partido, grupo, facçãeste.
, se a contribuição for fixada por sentença transitada em julgado. Aquele qual sonegar alimentos está sujeito a penalidades previstas em lei.
Ordenação Eleitoral – Este CE é o Argumento das leis e normas de que regulam a Justiça Eleitoral, ESTILOçãeste Destes partidos polÃticos, as eleições, ESTES processos e recursos.
Coisa fungÃvel – É uma coisa que pode ser substituÃda por outra, da mesma espé especialmentecie, habilidade e quantidade.
Abandono de ascendente – Ato do indivÃduo deixar 1 ascendente seu ao desamparo, a ser sabedor por sua própria carência de recursos, não tomando as providências necessárias de modo a a sua própria subsistência ou deixando por prestar-lhe a assistência necessária em enfermidade grave, se não tiver cônjuge, companheiro, ou não dispuser por meios financeiros, ou de plano do saúdo, suficientes de modo a este respectivo tratamento.
limita-se, em regra, a receber ofertas por uma pessoa e a transmiti-las a outra; sua atividade se desenvolve na conclusão do